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STF suspende Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira, 17, a suspensão do Telegram no Brasil.

A partir da ordem, que atende a um pedido da Polícia Federal, a Anatel encaminhou o comunicado a plataformas digitais e provedores de internet, que têm 5 dias para adotar mecanismos que inviabilizem o uso do app de mensageria.

A decisão vem na sequência de investigações sobre supostos usos do Telegram para propagação de discursos de ódio e outras práticas criminosas, como tráfico de drogas e comércio de dinheiro e certificados de vacinação falsos.

Conforme nota do STF, fica estabelecida multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.

Conforme a PF, o Telegram não tem cooperado com ações determinadas, como  entregar à Justiça informações cadastrais e bloquear o repasse de recursos de investigados.

Em um pedido encaminhado ao STF, a Polícia afirma que o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.”

A PF também afirma que tentou contato com a plataforma por canais informados, mas não obteve resposta alguma.

Para o ministro Alexandre de Moraes, a postura do Telegram revela “desprezo à Justiça”,  e a falta de cooperação do aplicativo desrespeita “a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil”.

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